O Golden Visa Português

O Golden Visa português é uma forma de obter residência no país (e, nalguns casos, até a cidadania portuguesa) através do investimento no sector imobiliário para nacionais de países terceiros. Originalmente lançado como um programa para incentivar os investidores estrangeiros a procurar oportunidades no país, tem sido muito popular e recebe todos os anos um número significativo de pedidos.

As pessoas interessadas em imigrar para Portugal em 2023 e que pretendam obter um visto de ouro em Portugal podem contactar um dos nossos agentes de imigração para obter informações completas e assistência durante o processo de candidatura.

Quais são os requisitos para obter o Golden Visa de Portugal?

As condições para os interessados em obter o Golden Visa de Portugal é investir em bens imobiliários, independentemente da sua natureza (comercial ou residencial). O proprietário pode então alugar o imóvel conforme necessário e, é possível obter uma hipoteca em determinadas condições.

A residência de curta duração em Portugal também é possível através de outros tipos de vistos. Os estrangeiros não são condicionado a investir no país, podem vir trabalhar como nómadas digitais, ter um emprego regular ou juntar-se aos seus familiares a nossa equipa pode fornecer mais informações sobre os tipos de autorizações de residência temporária e permanente, as suas condições e a sua renovação.

Qual é o valor do investimento imobiliário?

O investimento imobiliário mínimo no âmbito deste programa é de 500.000 euros, sendo possível um investimento inferior de 350.000 euros quando o imóvel a adquirir também for objeto de renovação e estiver localizado numa zona de reabilitação urbana. O montante pode ser reduzido para 400.000 euros quando o investimento é efectuado num território de baixa densidade (entendido como um local com menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado ou um PIB per capita inferior a 75% da média do país).

Breve informação
Nacionalidades aceites (UE/não UE)	Não UE
Opção de investimento empresarial (SIM/NÃO)	Sim
Opção de investimento imobiliário (SIM/NÃO)	Sim
Outras opções de investimento (se disponíveis)	Investimentos em produções artísticas ou na reconstrução/renovação do património nacional
Requisitos de residência em Portugal (SIM/NÃO)	Sim
Opção de residência ou cidadania direta	Residência
Familiares autorizados a aderir ao programa	Sim
Pedido de visto após investimento confirmado (Sim/Não)	Sim
Tempo de processamento do visto de residência/cidadania (aprox.)	>3 meses
Documentos necessários para o pedido do Golden Visa	– Formulário de pedido preenchido – Documento de identificação válido Comprovativo de atividade de investimento
Condições obrigatórias para os requerentes	Ausência de condenações que, em Portugal, sejam puníveis com uma pena privativa de liberdade superior a um ano sem proibição de entrada no país após medida de expulsão
Prazo para obter a cidadania/residência por investimento	A cidadania pode ser obtida por naturalização após 5 anos de residência
É permitida a dupla cidadania (SIM/NÃO)	Sim
Razões para escolher Portugal	– Qualidade de vida – Baixo custo de vida – Paisagem bonita – Clima Adequado tanto para nómadas digitais como para reformados
Taxa de imposto sobre o rendimento pessoal	Taxas progressivas de 14,5% a 48% em função do rendimento tributável
Viagens sem visto para outros países (número aproximado de países)	180 países

Uma vez que o montante do investimento pode variar em função da região em que o imóvel está situado, é muitas vezes útil explorar as opções disponíveis. Os investidores são aconselhados a ponderar cuidadosamente as suas opções e a falar com um construtor ou consultor imobiliário quando avaliarem as suas opções e se mudarem para Portugal.

Uma pessoa que tenha requerido e obtido um visto de ouro em Portugal pode beneficiar de uma isenção de visto para entrar, viver e trabalhar em Portugal, desde que permaneça no país mais de 7 dias no primeiro ano e 14 dias em Portugal. Além disso, o titular de um visto de ouro pode ser dispensado de visto para viajar no espaço Schengen. Se necessitar de outros tipos de serviços jurídicos noutro país europeu, por exemplo, assistência em processos de divórcio em Espanha ou na elaboração de um testamento neste país, podemos pô-lo em contacto com os nossos parceiros espanhóis.

O investidor é obrigado a fornecer o direito de propriedade ou um acordo pré-contratual. Pode adquirir o imóvel na totalidade ou em copropriedade, desde que a parte do investimento do requerente seja igual ou superior a 500.000 euros ou 400.000 euros num território de baixa densidade. O imóvel pode ser alugado ou detido para fins comerciais, agrícolas, industriais ou turísticos.

Para o investimento de pelo menos 350.000 euros, o imóvel deve ter sido construído há pelo menos 30 anos ou estar localizado numa zona de reabilitação urbana (neste caso, a data de construção também pode ser inferior a 30 anos). Os investidores estrangeiros que pretendam candidatar-se a um visto de ouro em Portugal podem preferir esta opção, dados os custos de investimento mais baixos, no entanto, deverão discutir com um especialista imobiliário sobre os tipos de construção que se qualificam. Os nossos agentes podem fornecer mais pormenores. A opção de investimento reduzido também está disponível neste caso (redução de 20% do valor inicial, atingindo o investimento mínimo de 280.000 euros) quando a construção está localizada num território de baixa densidade, com um PIB per capita inferior a 75% da média nacional ou com menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado. Para este investimento, os investidores podem adquirir bens imóveis ou um conjunto de propriedades imobiliárias. Tal como acontece com o imóvel de 500.000 euros, o de 350.000 euros pode ser utilizado para fins comerciais, industriais, agrícolas ou turísticos.

Existem três condições especiais para quem pretende obter um visto de ouro em Portugal através de um imóvel com 30 anos.Para além dos outros documentos apresentados neste artigo pelos nossos especialistas em imigração, é necessário ter em conta os três pontos seguintes. Os documentos especiais que atestem a reabilitação e a idade do edifício e os seguintes:

• notificação prévia para a realização de operações de reabilitação urbana;
• comprovativo relativo à data de construção do edifício (declarando que o edifício tem pelo menos 30 anos se esta informação não for mencionada na descrição legal);
• uma declaração atestando que o imóvel se encontra numa zona de reabilitação.

Por favor note que podem ser exigidos outros documentos dependendo de factores especiais. Pode sempre contactar os nossos especialistas em imigração em Portugal para obter assistência completa antes de fazer o investimento e uma vez efectuada a compra, a fim de preparar o seu processo de pedido de visto de ouro antes da submissão às autoridades.

Os estrangeiros de países não pertencentes à UE/EEE também podem mudar para o país com um visto nómada para Portugal. Este tipo de autorização é especificamente concebido para os nómadas digitais, aqueles que obtêm os seus rendimentos de actividades exercidas fora de Portugal, através de actividades empresariais à distância. Os requerentes devem ter em atenção que não se trata de um visto para rendimentos passivos (provenientes de rendas ou pensões).

Como requerer um visto de ouro em Portugal?

O requerente deve, em primeiro lugar, efetuar o investimento em bens imóveis e, em seguida, solicitar o vistode ouro em Portugal. Este processo pode levar algum tempo, uma vez que garantir a compra do imóvel pode demorar entre um mês e até três meses, nalguns casos.O requerente terá também de apresentar os documentos necessários para comprovar que não tem registo criminal e que possui um seguro de saúde no país.

Os documentos necessários são os seguintes:

• passaporte ou outro documento de viagem válido;
• comprovativo de seguro de saúde;
• extrato do registo criminal do país de origem;
• comprovativo do número de identificação fiscal;
• autorização para consultar o registo criminal português;
• declaração de cumprimento dos requisitos de tempo e montante;
• comprovativo do cumprimento da obrigação fiscal (declaração negativa de dívidas).

O requerente pode também ser obrigado a indicar um endereço e um número de telefone, de preferência no território nacional. Pode ser nomeado um representante legal para tratar do pedido de autorização de residência para investimento. Neste caso, a pessoa que actua nesta qualidade terá de se registar online para o efeito (utilizando o mesmo portal que o investidor) e seguir as instruções apresentadas como tal. Alguns investidores estrangeiros podem preferir este método. Se for esse o caso, pode contactar os nossos agentes de imigração em Portugal, que o podem ajudar durante este procedimento.

Alguns dos documentos exigidos serão obrigatórios para comprovar o investimento. Os investidores devem estar cientes do seguinte:

• o investimento por uma pessoa singular ou colectiva: o investimento pode ser efectuado (parcial ou totalmente) através de uma sociedade de responsabilidade limitada em que o requerente seja acionista.
• o comprovativo do investimento: acordo pré-contratual ou ato imobiliário e a descrição legal do imóvel, se aplicável.
• o comprovativo de transferência internacional: declaração da instituição de crédito que certifique a transferência de activos para o pagamento do imóvel.
• certidões: certidão do registo predial com os documentos anexos que comprovem a propriedade do imóvel. 

É necessário pré-registo online obrigatório. Quando o requerente opta pela finalidade de reagrupamento familiar, terá de criar um perfil de grupo para o pedido e terá de identificar cada membro da família, bem como o grau de parentesco.

Como obter residência através do programa Golden Visa?

Ao entrar no programa Golden Visa em 2023, o requerente pode solicitar a residência permanente após cinco anos sem ter de residir em Portugal. As condições são muito mais flexíveis do que para as pessoas que pretendem obter a residência através de métodos convencionais. Ao utilizar um Golden Visa, o requerente e os seus familiares devem deslocar-se a Portugal por um período inferior a um mês de dois em dois anos para renovar o Golden Visa.Um advogado de imigração em Portugal que trabalhe na nossa equipa pode fornecer-lhe mais pormenores.

A autorização de residência permanente para fins de investimento, incluindo o investimento em bens imobiliários, está sujeita a uma análise caso e é regulada por alterações a uma portaria especial. Um dos nossos advogados deimigração em Portugal pode fornecer aos investidores detalhes completos sobre o quadro jurídico que rege este tipo de vistoA emissão da autorização de residência para actividades de investimento está sujeita a determinadas taxas, e custam cerca de 5.000 euros para a emissão inicial. São aplicadas outras taxas para a renovação da autorização de residência para actividades de investimento, bem como para a autorização de residência para os familiares (são pagas taxas separadas pelo titular e pelos membros da família).

A autorização de residência permanente em Portugal, que pode ser obtida após a posse de um visto de ouro em Portugal, é emitida após o requerente ter efectuado um pedido adequado para o estatuto de residente de longa duração e ter apresentado todos os documentos necessários. Estes são os seguintes:

• duas fotografias a cores idênticas, que devem ser tiradas sobre um fundo branco, para permitir a identificação correcta do requerente;
• um documento de viagem válido ou uma cópia autenticada do mesmo;
• o comprovativo de dispor de informações estáveis e regulares, suficientes para a sua subsistência e a dos seus familiares, sem recorrer ao subsistema de assistência social do país;
• comprovativo de alojamento;
• autorizar as autoridades a consultar o registo criminal;
• comprovativo dos pagamentos de impostos e da segurança social;
• comprovativo de uma autorização de residência temporária de, pelo menos, cinco anos;
• comprovativo de conhecimento suficiente da língua portuguesa.

Outra condição importante para obter uma autorização de residência permanente em Portugal é que o requerente não tenha sido sujeito a uma pena privativa de liberdade ou a penas que, individual ou conjuntamente, excedam um ano de prisão nos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido de autorização.Esta condição é válida mesmo que a execução da pena tenha sido suspensa (no caso de uma infração penal).

Estatísticas de investimento do Golden Visa em Portugal

O esquema português de vistos de ouro atrai muitos investidores e mantém a sua popularidade devido à sua flexibilidade. Portugal é o país de imigração preferido de muitos estrangeiros devido ao seu clima acessível e à sua qualidade de vida.

Alguns dos dados disponíveis sobre o programa de vistos de residênciade ouro são os seguintes:

• 1009 vistos emitidos em 2018;
• 1810 vistos emitidos em 2018 para o reagrupamento familiar no âmbito deste esquema;
• 3952 vistos emitidos para imigrantes da China, seguidos de 590 para imigrantes do Brasil; os países seguintes são a África do Sul, a Turquia e a Rússia.

Dependendo da duração da estadia, as estatísticas, também publicadas pela OCDE, são as seguintes para Portugal:

• mais de 10 anos de residência – 280.154 pessoas de todos os países de nascimento;
• entre 5 e 10 anos – 59.067 pessoas.

Os dados referem-se tanto a homens como a mulheres e a todos os níveis de ensino. Os dados foram extraídos para o ano de 2019.

Os cidadãos estrangeiros que pretendam saber mais sobre a política de imigração de Portugal podem contactar os nossos agentes. Podemos fornecer informações completas sobre os tipos de visto, incluindo o Golden Visa, e orientar os investidores durante o processo de pedido. Os empresários que pretendam realizar um investimento significativo em Portugal podem contactar-nos para uma consulta inicial sobre a natureza do investimento previsto e se este é ou não aceitável para obter uma autorização de residência para fins de investimento.

Se você estiver interessado noutras questões sobre a cidadania em Portugal, a nossa equipa pode responder às suas perguntasÉ aconselhável e útil recorrer a um especialista local em todos os casos, mesmo quando o requerente está interessado em solicitar um visto de curta duração. Conhecendo bem todas as condições e etapas aplicáveis, poderá submeter um pedido que será processado o mais rapidamente possível.

Para mais informações sobre como obter um visto de ouro em Portugal em 2023, convidamo-lo a contactar-nos.